Bruno Souza protocola projeto que

29 de julho de 2022 0 Comments

Projeto proporciona maior segurança na defesa contra abusos cometidos por agentes estatais. Com fim de promover a desburocratização, facilitar e dar maior segurança ao exercício da atividade econômica privada no estado, o deputado

Justiça concede liminar a Bruno

29 de abril de 2022 0 Comments

Suspeita é de uso indevido pelos secretários e pelo governador No dia 29 de março, o deputado Bruno Souza (NOVO) impetrou Mandado de Segurança na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis para ter

Projeto de Bruno Souza que

7 de abril de 2022 0 Comments

Na sessão ordinária da última quarta-feira (6), a Alesc aprovou o Projeto de Lei N° 0005.6/2021 de autoria do deputado estadual do NOVO Bruno Souza, que cria as boas práticas de transparência em

Aprovado o projeto de Bruno

28 de dezembro de 2021 0 Comments

O projeto de Desestatização das Loterias Estaduais de Santa Catarina de autoria do deputado Bruno Souza (NOVO), que propõe a regulamentação das loterias no estado foi aprovado. Agora, Santa Catarina poderá permitir a

Projeto de Bruno Souza que

1 de dezembro de 2021 0 Comments

O PL./0003.4/2021 de autoria do deputado estadual do NOVO em Santa Catarina Bruno Souza, que cria a possibilidade de testagem de produtos, serviços e tecnologias, foi aprovado na CCJ nesta última terça-feira, 21.

Aprovado o projeto de Bruno

5 de novembro de 2021 0 Comments

Projeto permite transferência dos créditos tributários para fora do estado em qualquer forma de compensação de imposto Em Santa Catarina alguns empreendedores pagam um “ICMS presumido”, ou seja, pagam o imposto antes da

Aprovado projeto de Bruno Souza

25 de junho de 2021 0 Comments

O deputado estadual em SC Bruno Souza (NOVO), relator da CPI da Ponte Hércílio Luz em Florianópolis, comemorou a aprovação de um dos três projetos de lei apresentados pela comissão, que visa à

Bruno Souza propõe três projetos

20 de janeiro de 2021 0 Comments

Durante o recesso parlamentar, o deputado estadual do NOVO, Bruno Souza, apresentou três projetos para aumentar a transparência e reduzir as burocracias em Santa Catarina. Sandbox Regulatório O Projeto cria a possibilidade de

Alesc aprova proposta de Bruno

18 de dezembro de 2020 0 Comments

Desemprego e baixo investimento se deve, entre outros fatores, à excessiva burocracia, que afasta o empreendedor da legalidade, criando diversos obstáculos ao desenvolvimento da economia do estado de Santa Catarina. Para mudar o

Aprovado o projeto de Bruno

18 de dezembro de 2020 0 Comments

Fundos patrimoniais (Endowments) são criados para receber doações que ficam disponíveis para o uso nas universidades públicas e organizações filantrópicas. Essas receitas costumam vir de doações de empresas e ex-alunos, e são aplicadas em investimentos

Bruno Souza propõe aumento no

30 de outubro de 2020 0 Comments

A certidão negativa de débitos estaduais (CNDE) é um documento de regularidade com as obrigações tributárias estaduais, ou seja, certifica que o contribuinte não possui débitos com o estado. Normalmente a CNDE está

PEC das Eleições Diretas de

16 de outubro de 2020 0 Comments

Segundo a constituição estadual de Santa Catarina, em caso de afastamento do governador e de seu vice, após o prazo do cumprimento de dois anos de mandato, não é o eleitor catarinense que

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