Adriana Ventura propõe mais transparência

28 de outubro de 2022 0 Comments

Projeto visa fortalecer a liberdade de imprensa e o direito de acesso a informações públicas O direito fundamental de acesso à informação e o direito fundamental à liberdade de imprensa estão historicamente relacionados.

Aprovado na Câmara projeto dos

24 de outubro de 2022 0 Comments

Pelo texto aprovado, as informações deverão estar disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas O Projeto de Lei 249/22, que institui mecanismos para assegurar a transparência dos dados de contratações da administração direta

Adriana Ventura e Gilson Marques

10 de agosto de 2022 0 Comments

Pelas normas eleitorais atuais, o servidor público que deseja candidatar-se tem o dever de solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Esse afastamento,

Aprovada Emenda de Adriana Ventura

5 de agosto de 2022 0 Comments

A Medida Provisória n° 1113/2022, apresentada pelo Governo Federal, tem o objetivo de reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), além de

Adriana Ventura protocola requerimento de

8 de julho de 2022 0 Comments

Na última quinta-feira (7/7), a Revista Piauí publicou reportagem investigativa com grave denúncia sobre uma suposta fraude na execução do orçamento do SUS, que envolveria esquema para aumentar artificialmente os Limites Financeiro da

Com voto do NOVO na

10 de junho de 2022 0 Comments

Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da

NOVO é o único partido

1 de junho de 2022 0 Comments

Recursos voltarão para os cofres do Tesouro Nacional O presidente do NOVO, Eduardo Ribeiro, entregou nesta quarta-feira (01/06) ofício à Secretária Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Christine Peter, devolvendo aos

Aprovado na CTASP projeto de

11 de maio de 2022 0 Comments

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria da deputada Federal Adriana Ventura (NOVO SP) que altera a Lei Geral de Proteção de

Aprovado o projeto de Adriana

28 de abril de 2022 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 1998/2020, de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP), que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em

Aprovado o projeto de Adriana

22 de abril de 2022 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (19) projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e

Projeto de Tiago Mitraud e

31 de março de 2022 0 Comments

Recentemente, em 22 de fevereiro de 2022, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nota de esclarecimento acerca dos supostos atrasos na divulgação dosmicrodados relativos ao Censo Escolar

Tiago Mitraud será o novo

20 de dezembro de 2021 0 Comments

A bancada do NOVO na Câmara anuncia a nova composição da Liderança em 2022. O deputado Tiago Mitraud (MG) foi definido pelos pares como líder, enquanto Adriana Ventura (SP) e Marcel van Hattem (RS) atuarão como vice-líderes

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