Marcelo Campos

Marcelo Campos

Bairro: Icaraí

Niterói

Rio de Janeiro

Biografia

Advogado especializado em Direito Tributário e Financeiro pela Universidade Federal Fluminense – UFF; em Direito Público pela Fundação Escola da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – FESUDEPERJ; em Gestão Pública pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – IEP/MPRJ e em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. É Delegado da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/Niterói e Membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RJ, bem como Pesquisador do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo – GDAC, vinculado ao Centro para Estudos Empírico Jurídicos – CEEJ e à Universidade Federal Fluminense – UFF, via diretório de grupo de pesquisa do CNPQ. Publicou em 2017 o artigo jurídico: “Desestatização do Setor de Saneamento Básico: uma Nova Perspectiva de Reorganização e Desenvolvimento do Setor a fim de Atrair Investimentos de Capital Privado” no Livro “Aspectos Jurídicos do Saneamento Básico” da Editora Lumen Juris e escreveu o artigo: “O ICMS na Água”, em vias de publicação. Na Administração Pública, iniciou sua vida jurídica, após aprovação no concurso público, atuando como estagiário da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM/RJ e como estagiário da Curadoria Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPERJ. Foi ainda Jurado do IV Tribunal de Júri, Conciliador do III Juizado Especial Cível e Assessor Jurídico de Órgão Julgador da 17a Câmara Cível, todos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJ/RJ. Na Iniciativa Privada, ao longo de 20 anos de carreira, atuou no contencioso e no consultivo nas áreas do Direito Civil, Família, Orfanológico, Consumidor, Empresarial, Tributário, Fiscal, Ambiental, Administrativo, Licitações, Regulatório e Compliance, passando pelos cargos de Advogado Júnior, Pleno, Sênior, Gerente Jurídico, Coordenador Jurídico, Consultor Especializado, Controller e Sócio. Proferiu palestras de Direito Civil e Direito Empresarial na Universidade Plínio Leite – UNIPLI (atual Anhanguera); bem como palestras sobre Recursos Hídricos no Grupo Executivo de Meio Ambiente – GEMA/CEDAE; palestras sobre Licenciamento Ambiental e Unidades de Conservação na Câmara de Comércio Brasil/Alemanha – AHK/Rio de Janeiro; palestras da atual Reforma Tributária na OAB/Niterói e OAB/Nova Iguaçu, em trâmite no Congresso Nacional; e diversas palestras e pareceres sobre Saneamento Básico para OAB/RJ, CREA/RJ, CEDAE, MACROPLAN, Clube de Engenharia e Partido NOVO. É empreendedor/gestor, possuindo, há mais de 10 anos, uma empresa de consultoria jurídica/empresarial e, desde 2019, um PetShop/Veterinária. Na Política, se filiou ao Partido NOVO em abril/2016, tendo atuado por quase 4 anos como Coordenador Jurídico do Núcleo de Niterói, ajudando a transformá-lo em Diretório Municipal, bem como foi Líder do Grupo de Trabalho (GT) sobre Segurança Pública e Vice-Líder do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Prefeitura. Foi candidato à Deputado Estadual pelo Partido NOVO, pela primeira vez, nas eleições de 2018, obtendo 2.782 votos no Estado do Rio de Janeiro, sendo que 1.291 votos obtidos em Niterói, ficando em 10 lugar na preferência dos munícipes, entre todos os candidatos à Deputado Estadual do Partido NOVO. Por fim, é fundador da fanpage Movimento Cidadão Fiscal – Niterói Leste Fluminense, que visa informar e fiscalizar o orçamento e os recursos públicos investidos na cidade de Niterói e no Leste Fluminense, tendo liderado as manifestações de rua: “Luto pela Segurança Pública” e “À favor do armamento da Guarda Municipal”.

Motivação

O legislativo municipal atualmente não representa efetivamente os cidadãos niteroienses, em razão de, infelizmente, ter virado um verdadeiro balcão de negócios, com troca-troca de secretarias e cargos comissionados, ausência de fiscalização das verbas públicas, irresponsabilidade das contas do gestor municipal, desleixo e até mesmo desvio dos altos impostos pagos pelo contribuinte, corrupção sistêmica, ausência de inovação e tecnologia, bem como ineficiência dos serviços públicos de saúde, saneamento básico, educação, mobilidade urbana e segurança pública. O cidadão niteroiense merece ter uma qualidade de vida melhor, para tanto, usarei toda minha experiência jurídica e de vida, aplicando os valores e princípios do NOVO em prol das mudanças necessárias ao município.

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