O candidato do NOVO ao governo do Rio de Janeiro, Paulo Ganime, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral e uma Carta do Candidato se apresentando como um cidadão com pulso e coragem para enfrentar os bandidos e a milícia que prejudicam, há décadas, a economia e o desenvolvimento do estado.

“Chegou a hora de mudar a cara da política do RJ. O estado já teve cinco governadores presos e não tem como acreditar que seja por puro acaso. É preciso olhar ao redor e eliminar os erros. Investir em profissionais competentes e na ética acima de tudo. É preciso que o sistema público seja forte e à prova de corrupção”, declara.

Ganime propõe uma série de medidas a partir de onze eixos : Segurança Pública, Economia, Educação, Social, Saúde, Meio-ambiente e Águas, Governança, Mobilidade, Inovação, Cultura e Esporte

Segurança pública

Segundo o documento, um dos eixos tratados é a segurança pública onde se propõe desmantelar a ocupação territorial do crime organizado e ao mesmo tempo promover ações sociais nos locais, junto com as demais secretarias, levando educação, saúde, moradia, assistência social, saneamento, esporte, cultura e outros serviços públicos.

Entre outras medidas importantes, Ganime pretende fortalecer as instituições policiais, valorizar e melhorar formação dos policiais; investir em tecnologia; combater a corrupção que irriga o crime, e combater de forma dura e constante o roubo de cargas e a entrada de armas e drogas no estado.

Economia

Redução de despesas e responsabilidade fiscal serão pilares no governo de Ganime para garantir um estado mais rico, desenvolvido com mais investimentos e emprego. Para cumprir essa meta, o programa propõe:

• Reduzir as despesas das contas públicas do estado, permitindo fôlego para o estado investir, atraindo investimentos externos;
• Cumprir o Regime de Recuperação Fiscal 
• Realizar uma ampla reforma tributária estadual, desburocratizando as obrigações acessórias
• Melhorar setor de Turismo no estado
• Promover o desenvolvimento de cada região do estado, através de programas de formação de clusters produtivos, inovação, óleo e gás, agropecuária, turismo, economia criativa. Maximizar o aproveitamento dos recursos de hoje para preparar o RJ de amanhã.

Educação

O Plano de Governo de Paulo Ganime apresenta cinco desafios para a Educação:

• Tornar o Rio de Janeiro um dos 4 melhores estados em educação no Brasil.
• Intensificar drasticamente a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, visando melhorar a oferta de mão de obra para o mercado, de uma lado aumentando a atratividade do Rio de Janeiro e de outro dando mais oportunidades para os jovens.
• Reduzir drasticamente a evasão escolar no ensino médio público no estado do Rio de Janeiro.
• Reconhecer e valorizar o trabalho dos professores da rede pública estadual, com salários e condições dignas de trabalho.
• Auxiliar os municípios do estado do RJ com metodologia, material didático e formação dos professores da rede pública municipal. Criar um programa de transferência adicional de ICMS para os municípios que melhorarem a educação.

Social

Paulo Ganime defende uma maior participação da iniciativa privada para melhorar a vida dos mais necessitados. Um estado verdadeiramente presente na área social é a solução para os problemas de hoje e para isso será impescindível implementar medidas como: fazer parceria com todos os municípios e cuidar das cidades de acordo com as suas necessidades; permitir que instituições sem fins lucrativos tenham mais autonomia para ajudar o estado no combate à fome e a pobreza; incentivar municípios a atingirem metas de desenvolvimento social; dar suporte e maior autonomia aos municípios na resolução de problemas que envolvam a sociedade vulnerável e carente e; desenvolver e aprimorar Observatórios Sociais para a identificação pontual dos problemas sociais do Estado a fim de ter diagnósticos reais para a produção de soluções junto aos parceiros e sociedade civil.

Saúde

A solução para tornar a Saúde mais moderna e acessível é torna-la mais tecnológica, com prontuário eletrônico, registro único de saúde, facilitando os objetivos principais em melhorar a qualidade e a capacidade do atendimento, bem como aumentar a capacidade de atendimento dos hospitais e unidades de atendimento estaduais, com o direcionamento correto dos pacientes para o atendimento mais complexo e especializado.

As parcerias com a iniciativa privada na saúde também estão presentes no plano de governo para disponibilizar os serviços de saúde de competência estadual para todas as regiões do estado.

Meio Ambiente e Águas

Na área ambiental, o texto destaca atração e fomento do estabelecimento e crescimento de setores da economia verde, como empreendimentos de geração de energia renovável e projetos de reflorestamento para inserir o Estado do Rio de Janeiro no “mapa” de investimentos do mercado de carbono global.

As concessões de serviços serão estruturadas em modelo equilibrado para serem oferecidos no interior do maior número possível de Parques Estaduais, de forma que as empresas concessionárias forneçam os instrumentos e a infraestrutura física necessária para exercer a vocação plena dessas Unidades de Conservação.

Para combater o desmatamento ilegal, Ganime quer criar uma Polícia Técnica Ambiental, dentro da estrutura institucional já existente no Estado, para apoiar as operações fiscalizatórias.

Outra medida importante para o Rio será a recuperação da Baía de Guanabara, utilizando parcerias com órgãos municipais.

Governança

Para dirigir a máquina do estado visando transparência, efetividade e competência, o texto apresenta os seguintes desafios:

• Reduzir o número de secretarias das atuais 29 para no máximo 14.

• Reduzir despesas gerais da máquina pública, através de uma ampla análise de contratos e programas do governo, visando a racionalização dos gastos públicos.

• Implantar um governo digital de fato, de forma a promover transparência, engajamento dos cidadãos e economia; dados abertos; inovação. Vamos otimizar e transformar os serviços públicos aos olhos do cidadão, além de reduzir a burocracia.  

• Qualificar e valorizar servidores, com políticas claras e eficientes de avaliação de desempenho, capacitação e meritocracia.

• Implementar uma cultura de avaliação dos órgãos e dos servidores diretamente pelo cidadão, de maneira que a opinião da sociedade seja decisiva em todas as ações do estado.

• Combater a corrupção e privilégios: fortalecer a atuação da Controladoria Geral do Estado; Ampliar a colaboração entre o governo estadual e órgãos de controle e fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública; Eliminar privilégios.

• Simplificar e integrar processos no setor público estadual para desburocratizar e garantir transparência e segurança jurídica nas rotinas de trabalho. Aumentar a colaboração entre os órgãos do governo e integrar políticas públicas, tendo o cidadão como o maior beneficiado.

Mobilidade

Entre as medidas de mobilidade para o estado, o plano de governo pretende revisar e reequilibrar os contratos de concessão vigentes (Metro, SuperVia, etc) e garantir também que o estado do RJ faça sua parte nos contratos, com segurança e investimentos.

Outra medida, segundo o texto, será a concessão da malha rodoviária do Estado, barcas e transporte intermunicipal, levando em conta as necessidades da população e a viabilidade dos contratos.

Inovação

Além de realizar investimentos em tecnologia e infraestrutura em 6 cidades-piloto para transformá-las em cidades inteligentes, o plano prevê redução de impostos para negócios e investimentos ligados à pesquisa, tecnologia e inovação, bem como a criação de cinco hubs de inovação com foco em vocações regionais: Energia/Sustentabilidade; Games/Economia Criativa; Esporte/Saúde/Bem-Estar; Mídia/Telecomunicações e Finanças.

Para compor a chapa com Ganime como candidato a vice-governador, foi aprovado o petropolitano Helio Secco, Biólogo, doutor em Ciências Ambientais pela UFRJ e graduado tambérm em Gestão Pública.

Paulo Ganime, como todos os candidatos do NOVO, renunciou ao financiamento público de campanha.

Para conhecer o Plano de Governo de Paulo Ganime completo, acesse neste LINK

Foto: reprodução