A bancada do Partido Novo desaprova a iniciativa do governo do estado de encaminhar a venda pulverizada de ações do Banrisul. Na última segunda-feira (09/09), o banco comunicou a decisão de ofertar cerca de 96 milhões ações ordinárias – até o limite do controle acionário. De acordo com o deputado estadual Fabio Ostermann (NOVO RS), a operação é lesiva ao erário e não resolve os problemas de longo prazo. “Enxergamos com muita preocupação esta iniciativa, pois trata-se de um péssimo negócio. O governo do estado está queimando patrimônio para cumprir uma promessa de campanha, sem a garantia de que essa medida vai garantir uma solução definitiva para o estado”, critica o líder da Bancada do NOVO RS.

 

Defensor da privatização do Banrisul, Ostermann afirma que se abrisse mão do controle acionário, o estado obteria mais recursos com a venda de ações. “Somos favoráveis à privatização do banco, mas não defendemos que isso seja feito de qualquer jeito. Ao vender de forma pulverizada, o mercado tende a pagar um valor menor por ação, fazendo com que o resultado final da operação possa representar um prejuízo de até R$ 3 bilhões para o Rio Grande do Sul”, alerta o parlamentar. O deputado aposta na privatização do Banrisul como instrumento para garantir a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e encontrar uma alternativa concreta para a crise fiscal.

 

Na última semana, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o assunto. Proposta pelos deputados Fábio Ostermann e Sebastião Melo (MDB), o encontro tinha o objetivo de possibilitar ao estado uma oportunidade de justificar o interesse de vender ações do Banrisul e informar o destino dos recursos. Contudo, por questões políticas, o governo estadual não compareceu à reunião.

 

Postura de coerência

Desde que tomou posse na Assembleia Legislativa, a bancada do NOVO adota uma postura de independência política em relação ao governo e de fiscalização do dinheiro público. No debate sobre a privatização da CEEE, da CRM e da Sulgás, Ostermann já havia cobrado do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em audiência pública, explicações sobre o destino dos recursos que serão obtidos com a alienação das estatais. A bancada do Novo entende que receitas extraordinárias não podem ser utilizadas para quitar despesas correntes, sob pena de dilapidação de patrimônio público.

 

Um novo requerimento de audiência pública foi protocolado e será apreciado, nesta quarta-feira (11/09), pela Comissão de Economia. Agora o estado terá outra oportunidade para explicar a venda de ações do Banrisul. “Esperamos que o governo tenha bom senso e cumpra com seu dever de transparência”, reforça Ostermann.

 

Segundo o parlamentar, a data do novo encontro será definida em comum acordo com o governo de estado, desde que ocorra antes da concretização do negócio, previsto para o dia 19 de setembro. “A Assembleia Legislativa precisa cumprir com o seu dever de diligência e fiscalização a respeito do patrimônio público. Acreditamos que esta operação tem todos os elementos de um péssimo negócio para o povo gaúcho”, ressalta Ostermann.

 

Desde junho, quando o Banrisul anunciou o interesse na venda de ações, a Bancada do NOVO RS acompanha o desenrolar do negócio com apreensão. “O mercado pagaria um valor maior se o governo aceitasse deixar de ser o dono do banco”, esclarece o deputado.

 

O Governo precisa ser claro e mostrar transparência nas negociações que envolve a coisa pública. São recursos advindos dos impostos, pagos com o esforço e o trabalho da população.

 
 

Foto: Ricardo Chaves / Agencia RBS