O NOVO nasceu a partir de um propósito: melhorar de forma duradoura a qualidade de vida do maior número de pessoas. Para cumprir este objetivo, o caminho escolhido foi o da política, com a criação de um partido baseado em ideias, princípios e valores, e neste sentido, o NOVO apresenta a sua Diretriz Partidária de nº 03.

O bolsonarismo, assim como o petismo, tem como propósito o oposto: melhorar a vida de alguns às custas da maioria. Os meios também diferem. No lugar de ideias, vemos polêmicas; ao invés de princípios e valores, oportunismo.

Após 2 anos de governo, vemos que o bolsonarismo pode causar tanto mal quanto o petismo aos brasileiros. O NOVO é, e sempre será, oposição a qualquer ideologia política perversa e populista que vá na direção oposta da construção do Brasil que merecemos.
Diante do cenário de nova polarização entre bolsonarismo e petismo que se desenha para 2022, o NOVO trabalhará ainda mais arduamente para que o Brasil tenha um caminho alternativo nas urnas.

Diretriz Partidária DN-NOVO – ATO N° 03 DE 06 MARÇO DE 2021.

O DIRETÓRIO NACIONAL do PARTIDO NOVO – NOVO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, §1º, da Lei 9.504/97 e o art. 31, incisos, III, IV, XXIV, XXV e XXVI do seu Estatuto, RESOLVE estabelecer novas Diretrizes Partidárias do NOVO, sem revogar quaisquer outras anteriores, o que o faz nos seguintes termos:

• Considerando que a atuação do Partido NOVO tem por princípios da sua fundação zelar pelo cumprimento da Constituição Federal, defender os Direitos Fundamentais nela garantidos, a Democracia e as instituições a ela inerentes, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do nosso país e o respeito à liberdade de expressão, em defesa dos princípios republicanos de respeito à coisa pública e ao bem comum, em busca da eficiência e qualidade na gestão pública (art. 2º do Estatuto do NOVO);

• Considerando o abandono pelo Governo Federal de pautas relevantes envolvendo reformas essenciais para o cidadão e para o retorno ao crescimento sustentável do país;

• Considerando a forma de comunicação ofensiva utilizada pelo Presidente da República em várias ocasiões para com as instituições democráticas estabelecidas, entre elas o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Sistema Eleitoral, acabando por estimular discursos e ações radicais contra estas instituições, tanto nas redes sociais, quanto em atos públicos;

• Considerando o abandono das políticas anticorrupção, culminando com o encerramento da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção da história da República Federativa do Brasil, por meio de ato do Procurador-Geral escolhido para o cargo pelo Presidente da República;

• Considerando a interferência direta do Presidente da República em instituições do Estado como a Polícia Federal, na escolha direta de cargos não diretamente ligados ao Presidente, contrariando seu então Ministro da Justiça, escolhido exatamente por sua atuação no combate a corrupção, e também se omitindo sobre a acusação da participação de órgão do Governo na elaboração de material para a defesa em processos de interesse e/ou envolvimento de seus familiares, totalmente estranhos às funções que devem nortear tais atribuições;

• Considerando a atuação do Ministério das Relações Exteriores voltada a questões ideológicas, e não aos mais importantes e relevantes interesses que devem nortear o bom relacionamento entres as nações e com ênfase nos interesses econômicos e comerciais do Brasil;

• Considerando as omissões e a falta de liderança do Presidente da República que, ao longo da maior crise sanitária mundial do último século, deixou de coordenar as ações, optando por menosprezar o problema, desprezando ações de efetivo controle da pandemia, divulgando medicamento não recomendado pelas autoridades sanitárias; acabando por trocar três vezes o ministro da Saúde, até escolher aquele que, por não ter conhecimento da área de saúde e sua estrutura, deixou de criar as mínimas condições para um melhor controle e combate da pandemia, por meio de estímulos e informações à população acerca da mais adequada maneira de se realizar o controle da disseminação do vírus da Covid-19; deixando de priorizar, de maneira prévia e imediata, a compra e o planejamento da distribuição de vacinas para a população brasileira, hoje notadamente em falta, impactando na elevação da quantidade de óbitos e prolongando o período de incertezas ao postergar a retomada normal das atividades econômicas.

• Considerando a percepção do uso pelo Governo Federal de falas e ações populistas e irresponsáveis, já tão combatidas pelo NOVO quando utilizadas em governos anteriores;

• Considerando a uniformidade de posicionamento do NOVO, centrado em princípios e valores, a exemplo do seu posicionamento frente aos governos do PT, em que sempre se manifestou de forma clara e objetiva, se opondo frontalmente a atos e políticas populistas e contrárias aos interesses do eleitor e do pagador de impostos;

• Considerando que as práticas populistas e patrimonialistas do governo ao longo dos últimos dois anos em nada se diferenciam das práticas antirrepublicanas dos governos do PT, às quais o Novo sempre se opôs.

Art. 1º – O Partido NOVO posiciona-se como oposição ao atual Governo Federal, orientação esta que norteará desde já tanto nossas posições institucionais quanto nossas candidaturas para 2022. Orientando-se, fundamentalmente:

I – no disposto no Estatuto Partidário;
II – nos Princípios fundantes do Partido; e
III – nos considerandos iniciais desta Diretriz.

Parágrafo Primeiro: ressalva-se que a atuação e votação dos mandatários seguirá sendo pautada de acordo e em consonância com os princípios e valores do NOVO e a favor do Brasil, não sendo seus votos, como jamais foram, definidos pela orientação do governo em relação às matérias colocadas em pauta.

Parágrafo Segundo: a bancada federal permanecerá formalmente independente na Câmara dos Deputados, não se aliando aos partidos do bloco de oposição que, assim como o governo, também não apresentam compatibilidade com os princípios e valores do NOVO. A posição institucional do NOVO, portanto, jamais será contrária aos interesses do país, mas sim às irresponsabilidades cometidas pelo governo.

Art. 2º – O Partido NOVO também reitera, e assim orienta seus filiados, contra a realização, fomento, divulgação ou repasse de quaisquer atos ou discursos que visem a desmoralização das instituições democráticas, envolvendo quaisquer dos três poderes federais, os órgãos de Estado e o processo eleitoral.

A presente Diretriz Partidária entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de março de 2021