Lei Orçamentária do RS que prevê congelamento de gastos é aprovada com apoio da Bancada do NOVO

10 de julho de 2019

Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), por 37 votos a 13 e com apoio da Bancada do NOVO, composta pelos deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo, a LDO 2020 do Governo do Estado que prevê congelamento dos gastos para o próximo ano, com orçamento limitado a R$ 44,7 bilhões.

No projeto aprovado consta vedação para reajustes salariais com efeitos retroativos, e pagamento de despesas com horas extras para os servidores. Tais despesas serão autorizadas apenas para áreas essenciais ou em situações de emergência.

Diferente de outros anos, o estado não se valeu de receitas extraordinárias sem perspectiva real de se concretizarem, portanto fictícias, para superar esta insuficiência de R$ 4,3 bilhões já prevista para 2020.

“Mais um passo importante no longo e duro caminho rumo à recuperação das finanças públicas do RS. E estamos só começando!”, comemorou Ostermann.

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