MORALIDADE ADMINISTRATIVA: COMBATE À CORRUPÇÃO, PRIVILÉGIOS, REDUÇÃO DE GASTOS E AUMENTO DA EFICIÊNCIA Tenho o compromisso de fazer o oposto do que é atualmente. Renunciarei todos auxílios e privilégios, reduzirei para 7 dos 20 assessores possíveis e serão capacitados e selecionados por processo seletivo. Divulgaremos a relação dos integrantes e gastos de gabinete, demonstrados de forma simples em nosso site oficial. Focaremos em projeto de lei pela extinção total de auxílios e privilégios, essa redução de assessores e transparência para todos os vereadores, bem como implementar ponto eletrônico por digital de todo vereador, assessor e servidor na câmara e nos órgãos municipais. Implementar exigência de qualificação técnica para todo e qualquer cargo comissionado e de indicação política. Dinamitar o cabide de empregos e nepotismo cruzado nas estatais do município, secretarias e gabinetes. Combate às rachadinhas, funcionários fantasmas e revezamentos. Estrutura administrativa enxuta, transparente e focada no essencial: saúde, segurança e educação. Defender o corte de gastos para o equilíbrio das contas públicas, avaliação sistemática de desempenho da gestão pública e suas políticas e bonificação por mérito e eficiência. FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: SER MAIS QUE A PEDRA, A MONTANHA NO SAPATO DOS CORRUPTOS Foco total na fiscalização do cumprimento e regularidade de todos os contratos da câmara, prefeitura e órgãos municipais com uso da tecnologia para análise de dados. Dessa forma atacamos o maior problema que afeta todos os serviços públicos: os desvios e superfaturamentos. Focaremos em projetos de lei visando a simplificação do acesso aos gastos e contratos que deverão ser digitalizados com a assinatura dos responsáveis sob pena de rescisão por não cumprimento. EDUCAÇÃO BÁSICA: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES COMEÇA NA CRECHE E PRÉ-ESCOLA “O homem só se torna livre através da educação” - Dom Lourenço de Almeida Prado. Priorização da educação básica, desde a creche até o ensino médio. Defender a gestão profissional na direção das escolas, a valorização e aprimoramento da carreira docente, com plano de carreira e base curricular orientada para a prática de ensinar. Incentivo a programas de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público. Compete ao município a atuação prioritária na educação infantil (creches e pré-escolas) e ensino fundamental. Projeto emergencial é o de zerar o déficit de vagas de mais de 30 mil crianças fora de creches e pré-escolas através da criação de “cheque-creche/pré-escola” em que as mães recebem e destinam para a instituição privada que escolherem. Entra ano e sai ano e não se resolve isso por negligência política. É preciso um recadastramento urgente dessas instituições, fomento de criação, desburocratizando, simplificando e desonerando taxas e impostos. Criança na pré-escola desenvolve maior capacidade e habilidades para a alfabetização. Não à toa o Rio tem números alarmantes onde no 3o ano do ensino fundamental milhares das crianças ainda não foram alfabetizadas. É preciso focar na raiz do problema: a educação infantil. SANEAMENTO BÁSICO: BASE DA SAÚDE PÚBLICA O vergonhoso termo de reconhecimento recíproco de direitos e obrigações entre a CEDAE e o município tem que ser rescindido. Não passou pela aprovação da Câmara Municipal e não apresenta obrigações objetivas importantes quanto à qualidade da água fornecida, nem metas claras de expansão da cobertura de esgoto, tratamento e entrega de água. Não basta nem privatizar a CEDAE e dinamitar o cabide de emprego dos apadrinhados, se mantiver esse contrato pífio. Caso não haja um reequilíbrio nas obrigações da CEADE e apresentação objetiva de expansão, com avaliação periódica da qualidade da água entregue e o crescimento da rede de esgoto, o contrato com a estatal ou qualquer outra empresa deve ser rescindido e nova licitação aberta. O Estado não tem capital para investir os bilhões necessários na expansão e não há outra saída que não a busca do investimento privado no setor. O sancionamento do Marco Regulatório vai viabilizar os bilhões de investimentos privados no setor e precisamos ser extremamente criteriosos na elaboração dos contratos para que sejam exequíveis e eficientes. SAÚDE PREVENTIVA, AMPLIAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADAS E USO DE TECNOLOGIA (transparência nas filas de exames e cirurgias e fiscalização de cada compra e contrato) Cabe ao prefeito e secretaria de saúde a expansão, gestão e organização de clínicas da família e hospitais. O atual mecanismo de terceirização para Organizações de Saúde e ausência de fiscalização de contratos levou a saúde do Rio a ser o epicentro da maior fonte de corrupção e desvios de verbas da cidade. A transparência e fiscalização de cada contrato e compra é uma prioridade para que se interrompa esse ciclo de horror que vivenciamos na cidade. Mais uma vez o foco deve ser na raiz do problema: transparência, fiscalização e controle. Vamos cobrar a expansão e priorização dos programas de prevenção. Ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. Prontuário único e digital e uso intenso de tecnologia. EMPREENDEDORISMO: DESBUROCRATIZAÇÃO E GOVERNO DIGITAL O poder público não pode ser um vampiro daquele que deseja abrir um negócio, produzir ou prestar serviço. É um completo absurdo que o cidadão que é quem gera riquezas tenha que pagar por taxas e toda essa burocracia, uma vez que já pagará impostos com a venda dos bens ou serviços que realizará. É preciso simplificar a legislação, extinguir taxas e fomentar o aumento de bens e serviços na cidade através da revogação de lei ineficazes e redução de IMPOSTOS, atraindo empresas e gerando mais empregos. Assim não se perde na arrecadação, pois se compensa pelo aumento de negócios gerados no município. A aprovação do Rio no Programa de Aceleração de Empreendedorismo Regional do MIT (REAP - Regional Entrepreneurship Acceleration Program) tem como objetivo fazer do Rio um polo de startups no setor de energia que desempenhará importante papel na retomada da economia da cidade. Trata-se de uma oportunidade única para colocarmos o Rio no mapa do mundo da tecnologia, fortalecendo ecossistemas empreendedores voltados à inovação. MOBILIDADE URBANA: TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO ENTRE MODAIS A fiscalização do Transporte Público foi incontestavelmente negligenciada ao longo dos anos e mais uma vez é fundamental a revisão dos contratos e obrigações das concessionárias para que cumpram com seus deveres. Está mais do que na hora de provarmos o poder que a Câmara Municipal tem para dinamitar as negociatas e corrupção do setor. Defender os aplicativos de serviços e impedir que conchavos políticos possam inviabilizá-los com aumento de taxas, impostos ou obrigações e proibições infundadas. ORDENAMENTO URBANO: O PILAR DA SEGURANÇA PÚBLICA Valorização da guarda municipal com treinamento adequado, plano de carreira, metas e bonificação. Planos de organizar de vez essa bagunça que estão as calçadas, praças, praias e ruas da cidade. Integração de informações e investimento em tecnologia para uso na segurança pública. RIO SUSTENTÁVEL: MEIO AMBIENTE É VIDA Saneamento, simplificação da regularização de propriedade e recuperação dos rios, baías, lagoas e praias do Brasil em parceria com o setor privado. Defesa pela redução do desmatamento ilegal com tecnologia e fiscalização, redução dos lixões através de consórcios e parcerias com o setor privado. Redução de imposto através do IPTU “Verde” associado a reutilização de água, separação de lixo e reciclagem dentre outras situações de condomínios. A questão é não poluir para que não se gastem bilhões constantemente para despoluir. MANDATO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVO Seremos um gabinete referência na redução e demonstração de gastos com site próprio e informações diretas, fáceis e disponíveis a qualquer cidadão. Disponibilizaremos contato de whatsapp aberto a todo cidadão para sugestões e cobrança dos posicionamentos e valores que pregamos. Toda denúncia embasada e realizada por qualquer cidadão será investigada e exposta, respeitado o sigilo do denunciante se assim o desejar. O maior fiscalizador de um serviço ou atendimento público é o cidadão e por isso faz-se fundamental sua participação ativa com sua avaliação e sugestão de melhoria de serviços ou qualquer situação que vive no município, inclusive do mandato. Acesse minhas redes sociais @danielweibel.rio para saber mais.