4 de março de 2020 0 Comments

Em fevereiro foi lançada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios. Com o apoio de 23 deputados estaduais, entre eles os deputados do NOVO, Fabio

3 de março de 2020 0 Comments

O Deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO RS) protocolou na tarde desta terça-feira (3) um requerimento para a criação de uma Subcomissão Mista na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.   A Subcomissão, que

3 de março de 2020 0 Comments

Para combater a aquisição ou a locação de bens de luxo pelo estado de Santa Catarina, o deputado Bruno Souza (NOVO) protocolou na última segunda-feira (02) o projeto de lei nº 32.9/2020, que regulamenta o

3 de março de 2020 0 Comments

Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de SP) aprovaram, nesta terça-feira (3) o texto-base da reforma da Previdência dos servidores do estado de São Paulo.   PEC da Previdência aprovada em 2° turno!

3 de março de 2020 0 Comments

Por entender que os decretos que regulamentam aplicativos de transporte "extrapolaram a competência do município para legislar sobre o assunto", o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar

3 de março de 2020 0 Comments

O deputado estadual do NOVO Alexandre Freitas (RJ) ingressou com uma representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) contra dois decretos baixados pela Prefeitura de Niterói que regulamentam os

28 de fevereiro de 2020 0 Comments

A proposta de Reforma Administrativa é apontada como prioridade pelo governo, mas ainda não está claro como será encaminhada ao Congresso. Por enquanto, somente especulações sobre carreiras, estabilidade dos servidores, além de polêmicas.

28 de fevereiro de 2020 0 Comments

Foi apresentada em audiência pública na CLDF na última quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 717/20 que, entre diversas medidas, garante, segundo o texto, mais segurança aos motoristas de aplicativos e clientes

27 de fevereiro de 2020 0 Comments

O Estadão publicou em artigo nesta última quinta (27), sobre o crescimento do Partido Novo. Em sua primeira participação na campanha presidencial de 2018, o NOVO foi a legenda que teve o maior crescimento

27 de fevereiro de 2020 0 Comments

Em uma iniciativa do deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO - RS), foi instalada, em maio de 2019, a Comissão Especial de Revisão Legal, com a missão de simplificar a legislação estadual, identificando as leis

26 de fevereiro de 2020 0 Comments

O Partido Novo ingressou hoje com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).   A ação tem por objetivo fazer valer a inclusão de servidores ativos, inativos e os impostos de renda referentes a

21 de fevereiro de 2020 0 Comments

Enquanto a reforma administrativa não é enviada pelo governo, o Congresso já se articula para fazer sua parte. Presidida por Tiago Mitraud (NOVO MG),  a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve seu primeiro encontro na