20 de abril de 2020 0 Comments

O Projeto de Lei 907/20, de autoria do deputado Marcel van Hattem (NOVO RS), autoriza a realização online, durante a pandemia de coronavírus, de todas as atividades complementares previstas nos currículos de cursos técnicos, tecnológicos

17 de abril de 2020 0 Comments

Em comparação aos países mais desenvolvidos pelo mundo, a filantropia no Brasil ainda é embrionária. A ideia de filantropia ainda está, de maneira equivocada, ligada ao conceito de assistencialismo, e não como um

17 de abril de 2020 0 Comments

Após decisão sobre uma solicitação da auditoria foi feita em julho de 2019 pelo deputado federal Marcel van Hattem (NOVO - RS) e pelo deputado estadual, Fábio Branco (MDB), o  Tribunal de Contas da União

17 de abril de 2020 0 Comments

Governo de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), anunciou nesta quinta-feira (16), a suspensão por tempo indeterminado do pagamento do terço de férias regulamentares aos servidores públicos, civis e militares, designados e contratados. A medida também

16 de abril de 2020 0 Comments

Semana passada, o Governo publicou a MP nº 934/2020 com regras que estabelecem normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes do enfrentamento da situação de emergência

16 de abril de 2020 0 Comments

O Projeto de Lei 696/2020, que autoriza o uso da Telemedicina no Brasil em quaisquer atividades da área de saúde foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A proposição foi apresentada pela

16 de abril de 2020 0 Comments

Para produzir, comercializar e até mesmo doar álcool gel é necessário que haja licença da Anvisa, uma burocracia que pode demorar meses, principalmente para o pequeno empreendedor.   Antes mesmo da empresa se

15 de abril de 2020 0 Comments

A possível redução do duodécimo - repasses obrigatórios destinados aos Poderes e órgãos do estado -,  está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quando houver frustração de receita e os limites de gastos

14 de abril de 2020 0 Comments

Os deputados estaduais de Minas poderão devolver para o governo de Minas, todos os meses, parte da verba de gabinete economizada que seria utilizada para custear a equipe que trabalha para cada parlamentar,

14 de abril de 2020 0 Comments

Por determinação do governador Romeu Zema (NOVO), a Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto à Justiça Federal a liberação de R$ 84 milhões para a compra de ventiladores pulmonares para o enfrentamento do coronavírus. O

14 de abril de 2020 0 Comments

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), obteve decisão judicial que garantiu o depósito de R$ 781 milhões ao caixa do estado. A ação que resultou no

14 de abril de 2020 0 Comments

O governador Romeu Zema (NOVO) anunciou segunda-feira (13/4), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, uma parceria inédita entre o Governo de Minas e a empresa de aplicativo 99 para fazer a