21 de maio de 2021 0 Comments

Em votação na Câmara dos Deputados na última quinta-feira, 19, a Bancada do NOVO defendeu a aprovação da Medida Provisória 1031/21, chamada capitalização da Eletrobrás. O texto original promovia maior participação privada na Eletrobrás. Contudo,

19 de maio de 2021 0 Comments

Projeto de ensino remoto da rede estadual garante continuidade ao aprendizado e manutenção do vínculo dos alunos com a escola  O Governo de Minas Gerais agiu rápido para dar continuidade às atividades da rede estadual

19 de maio de 2021 0 Comments

Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Joinville protocola, junto ao poder legislativo municipal, um Projeto que Lei que visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações

17 de maio de 2021 0 Comments

Mais de 91% da população indígena com mais de 18 anos que vive em Minas Gerais já foi imunizada com as duas doses da vacina contra a covid-19. Ao todo, 6.871 indígenas de

14 de maio de 2021 0 Comments

O chamado "Projeto Antinepotismo na Administração Pública" de autoria do vereador do NOVO Mauricio Scalco, foi aprovado na Câmara Municipal de Caxias do Sul na última quarta-feira, 12, A matéria contou com as

14 de maio de 2021 0 Comments

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (SC) começa a analisar projeto de lei que trata sobre a regulamentação do uso de dinheiro público para ações de publicidade e comunicação no Município

14 de maio de 2021 0 Comments

Foi aprovado em 2º Turno o Projeto de Lei da vereadora Cris Monteiro que Institui a Política de Combate ao Abandono e Evasão Escolar. Agora o projeto segue para a sanção do Prefeito

13 de maio de 2021 0 Comments

Foi aprovado, nesta quarta-feira, 12, o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na forma do substitutivo do Projeto de Lei 3729/2004. A proposta estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os

10 de maio de 2021 0 Comments

Aprovado ano passado, o Auxílio Emergencial é um importante benefício financeiro disponibilizado para que brasileiros impactados pelas consequências da pandemia, como agravamento do desemprego e crise econômica, possam garantir uma renda mínima para

6 de maio de 2021 0 Comments

Foi aprovada em sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5), a Medida Provisória 1014/2020, que trata da estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A medida resulta de uma decisão do

30 de abril de 2021 0 Comments

O Tribunal Especial Misto que analisou o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou as denúncias de crime por responsabilidade contra o político e votou

30 de abril de 2021 0 Comments

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), prometeu, nesta quinta-feira (29), viabilizar um acordo com municípios para pagar R$ 6 bilhões referentes à Saúde que o Estado deixou de repassar às prefeituras