Comissão de Desburocratização apresenta 17

23 de dezembro de 2021 0 Comments

O trabalho da comissão foi organizado pela vereadora Marcela Trópia (NOVO) Na manhã desta quinta-feira, 2, a Comissão Especial de Estudos de Desburocratização do Setor Econômico da Câmara Municipal de Belo Horizonte apresentou

PL da Liberdade Econômica aprovada

23 de dezembro de 2021 0 Comments

O empreendedor terá apenas que fazer um cadastro na prefeitura para obter sua inscrição municipal. A Câmara de Vereadores do Rio aprovou no dia 7/12 o projeto de lei da Liberdade Econômica que

Minas Gerais tem o menor

23 de dezembro de 2021 0 Comments

Forças de Segurança e Defesa Civil apresentaram balanço de ações desenvolvidas no ano O Governo de Minas apresentou, nesta segunda-feira (12/12), balanço das ações de Segurança Pública ao longo de 2021. O governador Romeu Zema

Pela 1ª vez na história

23 de dezembro de 2021 0 Comments

R$ 534 milhões serão distribuídos entre os profissionais que atuam nas escolas da rede estadual de ensino Depois de colocar os salários em dia, pagar o 13° na data certa após 6 anos

Kleber Silva propõe transparência na

17 de dezembro de 2021 0 Comments

O vereador Kleber Silva (NOVO) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021 para transparência na fila de espera do Sistema de Saúde para obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por

NOVO acionará STF contra o

17 de dezembro de 2021 0 Comments

Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores decidiram, nesta sexta-feira, 17, mais que dobrar o valor de recursos públicos que serão destinados a custear as campanhas políticas no ano que vem, elevando

Romeu Zema encaminha para ALMG

15 de dezembro de 2021 0 Comments

Medida altera a forma de correção do tributo que, sem essa mudança, teria alta de 22%, em média; Projeto que limita correção das demais taxas do Estado também foi protocolado Levando em consideração

Câmara de Jaraguá do Sul

15 de dezembro de 2021 0 Comments

A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e

Governo de Minas antecipa repasses

14 de dezembro de 2021 0 Comments

Serão adiantadas seis parcelas do acordo com AMM referente ao ICMS e IPVA e também o Piso Mineiro de Assistência Social aos 31 municípios incluídos no decreto de Situação de Emergência Para fortalecer

Com relatoria de Tiago Mitraud,

14 de dezembro de 2021 0 Comments

O projeto em coautoria de Adriana Ventura e Alexis Fontaine permite a alienação de imóveis administrados pela Câmara de Deputados. Uma das principais bandeiras do NOVO é o combate aos privilégios. Neste sentido,

Após solicitações de Laura Serrano,

14 de dezembro de 2021 0 Comments

Na manhã da última sexta-feira (10), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), anunciou em suas redes sociais que sua equipe estuda meios de, a partir do próximo ano, adotar critérios para

NOVO cobra a anulação da

10 de dezembro de 2021 0 Comments

A bancada do NOVO na Câmara considera temerária a decisão dos presidentes da Câmara e do Senado de fatiar a PEC dos Precatórios. Contrários à medida, os parlamentares pedem a anulação da sessão solene destinada

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