4 de setembro de 2020 0 Comments

Foi aprovado na última terça-feira, (1/9), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.485/2020, de autoria da deputada Adriana Ventura (SP) e coautoria da bancada do NOVO, que altera o Código Penal e dobra as

28 de agosto de 2020 0 Comments

A Reforma da Previdência é uma das mais importantes reformas estruturantes necessárias para o desenvolvimento do nosso Estado. Na quarta-feira, a deputada estadual do NOVO em Minas Gerais, Laura Serrano, foi designada relatora

26 de agosto de 2020 0 Comments

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), a implantação de mais um Tribunal Regional Federal, o da 6° Região (TRF-6) em Minas Gerais. A votação do Projeto de Lei 5919/2019 enviado ao Congresso pelo STJ,

19 de agosto de 2020 0 Comments

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, em sessão remota no último dia 18/08, o Projeto de Lei 790/2019, de autoria da deputada Júlia Lucy (NOVO DF), que possibilita o

14 de agosto de 2020 0 Comments

Na semana passada, a Medida Provisória (MP) 946/20, que permitia ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (um salário mínimo) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia perdeu seu efeito

6 de agosto de 2020 0 Comments

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, durante sessão realizada por videoconferência, na última terça-feira (4), a redação final do projeto de lei nº 1.194/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata

28 de julho de 2020 0 Comments

Após sete anos de discussão, a nova Lei do Gás (PL 6.407/2013), que pode baratear o preço do gás natural, finalmente será votada, devido à aprovação do requerimento de urgência enviado pelo deputado Paulo

20 de julho de 2020 0 Comments

Parlamentares da Comissão de Relações Internacionais elegeram, nesta quarta-feira (15/7), a Mesa Diretora do colegiado. Durante o encontro, o deputado Heni Ozi Cukier (Novo) foi eleito presidente por unanimidade. Recriada em fevereiro deste ano, a

15 de julho de 2020 0 Comments

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (15/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2021. A emenda da Bancada do NOVO RS para garantir o congelamento

10 de julho de 2020 0 Comments

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um importante passo para dar mais autonomia para os estados brasileiros. O parlamento catarinense foi o primeiro a posicionar-se favorável à Emenda à Constituição Federal

25 de junho de 2020 0 Comments

Enviada pelo governador Romeu Zema (NOVO) à Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (19/6), a proposta de Reforma da Previdência dos servidores civis estaduais mineiros inseridos no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) propõe uma

15 de maio de 2020 0 Comments

Para defender a liberdade individual do cidadão, o NOVO se posicionou hoje, 14, contra o Projeto de Lei (PL) 1179/2020. O texto original proíbe a realização de reuniões, festas, inclusive, nas áreas de