Aprovado em segundo turno projeto

2 de agosto de 2022 0 Comments

Projeto prevê a escola tratada como serviço essencial para que a abertura preceda a outros serviços não essenciais. Reconhecer as atividades educacionais como essenciais na capital mineira. Este é o propósito do Projeto de

Aprovada a urgência do projeto

29 de julho de 2022 0 Comments

Proposta dos deputados federais Marcel van Hattem, Vinicius Poit, Paulo Ganime e Alexis Fonteyne prevê maior autonomia aos trabalhadores na movimentação de seus recursos. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira

Aprovado em primeira votação o

28 de julho de 2022 0 Comments

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou em primeira votação o projeto de autoria da vereadora do NOVO, Manu Vieira, que possibilita o empreendedor disponibilizar um único QR Code para que os consumidores

Fernanda Altoé propõe mais transparência

15 de julho de 2022 0 Comments

Discussão seria pela não correção valor do imposto pela tabela do IPCA A vereadora do NOVO Fernanda Pereira Altoé apresentou o Projeto de Lei n° 375/2022 que prevê a extinção da portaria que

Sancionado o projeto de Fabio

7 de julho de 2022 0 Comments

O Projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que permite o cidadão protocolar propostas por meio de assinaturas digitais foi sancionado. Até então o projeto popular era feito por

Aprovado o PL de Adriana

30 de junho de 2022 0 Comments

Projeto visa aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa Baseado em proposta da iniciativa “Unidos Contra a Corrupção”, foi aprovado o Projeto de Lei 4483/2020 de

Minas supera marca de 514

30 de junho de 2022 0 Comments

Comparando com outras unidades da Federação, o estado ficou em segundo lugar na geração de empregos formais, ficando atrás apenas de São Paulo Minas Gerais já ultrapassou a marca de 514 mil postos

Após ação de Pedro Duarte,

28 de junho de 2022 0 Comments

Em março deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro lançou um aplicativo de delivery com taxa zero para comerciantes, o chamado "Valeu". O sistema foi criado com a pretensão de concorrer com os gigantes do

Com voto do NOVO na

10 de junho de 2022 0 Comments

Proposta prevê pena de perda do cargo para juízes que atentarem contra a dignidade, a honra e o decoro de suas funções. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da

Aprovado o Projeto de Lei

10 de junho de 2022 0 Comments

Foi aprovado na última terça-feira (7/6) o Projeto de Lei n° 142/2021, de autoria da vereadora do NOVO em Belo Horizonte Marcela Trópia, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e

Projeto de Fabio Ostermann que

3 de junho de 2022 0 Comments

O projeto de autoria do deputado estadual do RS Fabio Ostermanmn (NOVO), que moderniza a participação popular na Assembleia Legislativa, foi aprovado na última terça-feira (31/05). O PLC 204/21 permite aos gaúchos proporem

Aprovado projeto de Thomaz Henrique

30 de maio de 2022 0 Comments

A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e

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