Sancionado projeto de Pedro Duarte

13 de dezembro de 2022 0 Comments

Até o último dia 12, os cariocas que tinham seus veículos rebocados em dias de feriado ou nas vésperas dos fins de semana pagavam multa diária pelos dias fechados ou indisponíveis para aceitar

Paulo Roque representa o NOVO

9 de dezembro de 2022 0 Comments

O STF inicia o julgamento de quatro ações que pedem a inconstitucionalidade das emendas RP-9, mais conhecidas como orçamento secreto. Paulo Roque, filiado ao NOVO, doutor em direito e professor universitário, representa o NOVO no processo como ‘amicus

Aprovado no Senado o projeto

30 de novembro de 2022 0 Comments

Em 2020 a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Lei 13.989 de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) que regulamentou a Telemedicina durante a pandemia. Foi um grande avanço na

Sancionado o projeto de Paulo

29 de novembro de 2022 0 Comments

O crescimento de ataques violentos contra alunos, professores e funcionários no ambiente escolar tem levantado preocupação e debate entre autoridades e a sociedade civil do país. Não tem sido diferente no município de

Aprovado o projeto de Paulo

25 de novembro de 2022 0 Comments

Foi aprovado na última quinta-feira (24), o PL n° 133/2021 de autoria do vereador do NOVO Paulo Gaspar que busca aumentar a divulgação das compras realizadas pelo Poder Público Municipal em processos licitatórios

Aprovado na Comissão do Trabalho

23 de novembro de 2022 0 Comments

Projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos.  Foi aprovado nesta última quarta-feira (23) o PL n°4/2021, de autoria do deputado estadual do NOVO em SC,

Aprovado em 1° turno projeto

11 de novembro de 2022 0 Comments

Um ambiente com ausência de segurança jurídica faz com que o estado seja, muitas vezes, inimigo da população e daqueles que tentam empreender. Não é incomum que o município e legisladores apresentem projetos

Programa criado pelo governo Zema

7 de novembro de 2022 0 Comments

Trilhas de Futuro capacita jovens e adultos em diversos cursos técnicos gratuitos em 20 instituições de ensino credenciadas pelo estado Jovens mineiros que participaram da 1ª edição do Programa Trilhas de Futuro, iniciativa

Aprovado o relatório de Adriana

1 de novembro de 2022 0 Comments

Foi aprovado na última terça-feira, 01, o relatório da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) ao Projeto de Lei n°10106/2018, que disoõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de

Adriano Silva sanciona projeto de

21 de outubro de 2022 0 Comments

Ano passado, o vereador do NOVO Alisson Julio protocolou projeto de lei (PLC 39/2021) que define como atividades profissionais, científicas e técnicas as incubadoras e startups, O projeto foi aprovado e sancionado pelo

Pedro Duarte cria relatório com

14 de outubro de 2022 0 Comments

Um dos grandes desafios de um gestor público é garantir a maior eficiência possível na sua administração. Isso significa entregar um serviço no prazo estabelecido, no custo esperado e de boa qualidade à

Aprovado por unanimidade o projeto

10 de outubro de 2022 0 Comments

A vereadora do NOVO Marcela Trópia teve aprovado, por unanimidade, seu Projeto de Lei que institui no município de Belo Horizonte o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de

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