Bruno Souza propõe três projetos que aumentam a transparência e a liberdade econômica em Santa Catarina
20 de janeiro de 2021
Durante o recesso parlamentar, o deputado estadual do NOVO, Bruno Souza, apresentou três projetos para aumentar a transparência e reduzir as burocracias em Santa Catarina.
Sandbox Regulatório
O Projeto cria a possibilidade de testagem de produtos, serviços e tecnologias, onde empreendedores poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco sem depender de qualquer liberação. Basicamente, é a possibilidade de que novos produtos e serviços sejam testados com grupo restrito de pessoas, sem que sejam seguidas normas rígidas de liberação como se produto final fosse, incentivando assim a inovação em SC.
Boas práticas
Existem vários motivos para a ocorrência de fraudes licitatórias, como a própria lógica da criação de dificuldades para a venda de dificuldade, e também a baixa transparência dos processos licitatórios, o que acarreta na dificuldade de fiscalização e em baixa participação nos processos licitatórios, implicando em pouca concorrência.
Pensando nisso e com o fim de aumentar a publicidade das contratações públicas, foi apresentado o projeto que cria soluções de boas práticas a serem seguidas pela administração no âmbito do Estado de Santa Catarina, que incluem a publicação das contratações em rede social – um instrumento de fácil acesso e fácil acompanhamento -, a publicação de um boletim específico e a publicação das contratações para dispensa de licitação, com a modalidade de carta convite.
“Com isso, esperamos uma maior participação da sociedade civil nos processos licitatórios, e até mesmo facilitar o trabalho de fiscalização dessas contratações, como o efetuado pelo meu próprio gabinete, através do #FiscalizaSC”, explica o deputado.
Anti-abuso burocrático
O Brasil é um dos piores ambientes do mundo para empreender, devido ao excesso de burocracia que cria dificuldades e insegurança jurídica. Estamos na posição de número 144 no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation.
Para criar um ambiente mais amigável aos negócios, Bruno protocolou um projeto que obriga o agente público buscar dados que o cidadão já cadastrou anteriormente junto a órgãos públicos e assim o cidadão catarinense não precise passar pelas mesmas fases burocráticas ao empreender, o que é legítimo conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e deveria ser prática básica em respeito ao pagador de impostos.
This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.
Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.
Bruno Souza propõe três projetos que aumentam a transparência e a liberdade econômica em Santa Catarina
Durante o recesso parlamentar, o deputado estadual do NOVO, Bruno Souza, apresentou três projetos para aumentar a transparência e reduzir as burocracias em Santa Catarina.
Sandbox Regulatório
O Projeto cria a possibilidade de testagem de produtos, serviços e tecnologias, onde empreendedores poderão desenvolver negócios considerados de baixo risco sem depender de qualquer liberação. Basicamente, é a possibilidade de que novos produtos e serviços sejam testados com grupo restrito de pessoas, sem que sejam seguidas normas rígidas de liberação como se produto final fosse, incentivando assim a inovação em SC.
Boas práticas
Existem vários motivos para a ocorrência de fraudes licitatórias, como a própria lógica da criação de dificuldades para a venda de dificuldade, e também a baixa transparência dos processos licitatórios, o que acarreta na dificuldade de fiscalização e em baixa participação nos processos licitatórios, implicando em pouca concorrência.
Pensando nisso e com o fim de aumentar a publicidade das contratações públicas, foi apresentado o projeto que cria soluções de boas práticas a serem seguidas pela administração no âmbito do Estado de Santa Catarina, que incluem a publicação das contratações em rede social – um instrumento de fácil acesso e fácil acompanhamento -, a publicação de um boletim específico e a publicação das contratações para dispensa de licitação, com a modalidade de carta convite.
“Com isso, esperamos uma maior participação da sociedade civil nos processos licitatórios, e até mesmo facilitar o trabalho de fiscalização dessas contratações, como o efetuado pelo meu próprio gabinete, através do #FiscalizaSC”, explica o deputado.
Anti-abuso burocrático
O Brasil é um dos piores ambientes do mundo para empreender, devido ao excesso de burocracia que cria dificuldades e insegurança jurídica. Estamos na posição de número 144 no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation.
Para criar um ambiente mais amigável aos negócios, Bruno protocolou um projeto que obriga o agente público buscar dados que o cidadão já cadastrou anteriormente junto a órgãos públicos e assim o cidadão catarinense não precise passar pelas mesmas fases burocráticas ao empreender, o que é legítimo conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e deveria ser prática básica em respeito ao pagador de impostos.
#NOVOnaPrática
Foto: Divulgação