A Bancada do NOVO na ALRS, composta pelos deputados Fabio Ostermann e Giuseppe Riesgo, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público investigação sobre servidores que teriam recebido o auxílio emergencial que é destinado apenas para pessoas em situação de vulnerabilidade, o que seria irregular.

Em um cruzamento de dados prévio realizado pela Bancada, foi possível verificar algumas informações preliminares: entre os servidores do Estado do RS, há 3.370 nomes iguais inscritos para o recebimento do auxílio emergencial. O líder da Bancada, Fábio Ostermann, ressalta que, em diversos casos, pode-se tratar de homônimos, tendo em vista a natureza comum e frequente de muitos desses nomes. No entanto, o parlamentar aponta que “estas informações preliminares, em conjunto com o que se observou em outros estados, são suficientes para que os órgãos de controle possam se debruçar sobre o assunto. O TCE e o MPRS podem cruzar os dados com CPF e saber se realmente foram servidores ou apenas pessoas com nomes iguais”.

Dos mais de três mil nomes encontrados entre os servidores do Estado, 421 deles têm lotação em Porto Alegre; 148 em Canoas; 110 em Gravataí; e 102 em São Leopoldo. A Bancada do Novo também se debruçou nos servidores municipais e encontrou a mesma situação em Porto Alegre (117 servidores), Caxias do Sul (nove servidores), Canoas (seis servidores) e Santa Cruz do Sul (dois servidores).

Recentemente, diversos estados brasileiros já tiveram servidores que receberam de forma irregular o auxílio emergencial, como Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina.

Para Ostermann, é “importante tomar todas as medidas necessárias – fiscalizatórias, preventivas e corretivas – com o objetivo de garantir a adequada aplicação desses recursos para a população que necessita”.

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