A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 1998/2020, de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP), que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas.

A telessaúde permite que o cidadão acesse os serviços de saúde à distância por meio da tecnologia. Nestes 2 anos de vigência no País, a modalidade poupou tempo de médicos e pacientes, facilitou o atendimento ao cidadão e evitou contaminações em filas de espera.

Em 2020, Adriana apresentou o PL 696/2020, que autoriza a telessaúde durante a pandemia no Brasil. O projeto foi aprovado e sancionado em caráter emergencial para enfrentar a crise sanitária.

Tecnologias

Dado que a telemedicina pode ser praticada de qualquer espaço brasileiro, os atos do profissional de saúde terão validade em todo o território nacional e aquele que exercer a profissão em outra jurisdição exclusivamente por meio dessa modalidade não precisará de outra inscrição secundária ou complementar àquela do conselho de seu estado.

O registro, nos conselhos regionais de medicina (CRMs) dos estados em que estão sediadas, das empresas intermediadoras de serviços médicos continuam obrigatórios para a prática da telemedicina.

Para Adriana Ventura, “a pandemia ensinou muito a todos, mostrando que o Brasil precisava regulamentar a prática da telessaúde”.

A telemedicina já beneficiou milhões de brasileiros e continuará beneficiando. O projeto teve coautoria dos deputados do NOVO Paulo Ganime (RJ) e Marcel van Hattem (RS), entre outros.

A proposta segue para o Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Imagem: Fabio barros / Partido Novo