Na última quinta-feira (7/7), a Revista Piauí publicou reportagem investigativa com grave denúncia sobre uma suposta fraude na execução do orçamento do SUS, que envolveria esquema para aumentar artificialmente os Limites Financeiro da Média e Alta Complexidade – Teto MAC – de alguns entes federativos.

O incremento dos valores destinados por parlamentares por meio de emendas RP9 a determinados municípios só teria sido possível pela atuação comissiva dos gestores municipais em apresentar números fictícios ao Ministério da Saúde com o objetivo de aumentar o Teto MAC.

De acordo com a revista, a análise dos relatórios de atendimentos enviados ao SUS mostra que municípios do Maranhão dobraram seus gastos com procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade entre 2018 e 2021. Com dados artificialmente inflados, os referidos municípios – apadrinhados por parlamentares influentes e com elevado acesso a recursos do chamado Orçamento Secreto (emendas RP9) – estariam, sozinhos, recebendo mais recursos para a saúde do que o destinado a outras unidades da federação.

Uma total distorção na execução orçamentária viabilizada por irregularidades e interesses privados escusos.

Diante do conteúdo da reportagem, a deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) protocolou Requerimento de Informação solicitando informações sobre o tema abordado na Revista Piauí para que permitam uma melhor compreensão dos fatos noticiados.

Informações: RIC n° 521/2022 de autoria da deputada Adriana Ventura

Foto: Fabio Barros / Partido Novo