Esses cookies são imprescindíveis para a operação do nosso Site, para habilitar as principais funções do Site, garantir a segurança do Site e gerenciar a rede. Eles podem ser chamados de cookies \"estritamente necessários\" ou \"essenciais\". Sem esses cookies, o Site não irá funcionar corretamente. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem lembrar suas preferências de cookies e equilibrar a carga de rede, que você faça login em áreas seguras do nosso Site e acesse contas de usuário ou formulários on-line.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, você precisará ativar ou desativar os cookies novamente.
Adriana Ventura protocola requerimento de informação sobre indícios do uso de emendas de relator para fraudar o SUS
Na última quinta-feira (7/7), a Revista Piauí publicou reportagem investigativa com grave denúncia sobre uma suposta fraude na execução do orçamento do SUS, que envolveria esquema para aumentar artificialmente os Limites Financeiro da Média e Alta Complexidade – Teto MAC – de alguns entes federativos.
O incremento dos valores destinados por parlamentares por meio de emendas RP9 a determinados municípios só teria sido possível pela atuação comissiva dos gestores municipais em apresentar números fictícios ao Ministério da Saúde com o objetivo de aumentar o Teto MAC.
De acordo com a revista, a análise dos relatórios de atendimentos enviados ao SUS mostra que municípios do Maranhão dobraram seus gastos com procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade entre 2018 e 2021. Com dados artificialmente inflados, os referidos municípios – apadrinhados por parlamentares influentes e com elevado acesso a recursos do chamado Orçamento Secreto (emendas RP9) – estariam, sozinhos, recebendo mais recursos para a saúde do que o destinado a outras unidades da federação.
Uma total distorção na execução orçamentária viabilizada por irregularidades e interesses privados escusos.
Diante do conteúdo da reportagem, a deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) protocolou Requerimento de Informação solicitando informações sobre o tema abordado na Revista Piauí para que permitam uma melhor compreensão dos fatos noticiados.
Informações: RIC n° 521/2022 de autoria da deputada Adriana Ventura
Foto: Fabio Barros / Partido Novo