BUSCANDO POR: LIBERDADE ECONOMICA
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Índice de Liberdade Econômica por Partido: Veja a Lista
O NOVO é o 1º lugar no ranking dos partidos que mais defendem a liberdade econômica no Brasil: é o que afirma o “Índice Legislativo de Liberdade Econômica 2025”, produzido pelo Ranking dos Políticos e que analisa 1.650 propostas legislativas das siglas dentro do Congresso Nacional no ano passado. O levantamento analisou as mais de […]
Graziela Tomé Sanciona Lei de Liberdade Econômica em Rinópolis-SP
Vitória da liberdade: a prefeita de Rinópolis-SP, Graziela Tomé (NOVO), instituiu a Lei de Liberdade Econômica, baseada na legislação federal 13.874/19, eliminando exigências desnecessárias e simplificando a vida de empreendedores e trabalhadores. A legislação assegura: – Isenção de alvarás para atividades de baixo risco; – Menos obstáculos para micro e pequenos negócios; – Maior rapidez, […]
Matheus Cadorin cria Frente Parlamentar da Liberdade Econômica em Santa Catarina
O deputado estadual do NOVO em Santa Catarina, Matheus Cadorin, criou a Frente Parlamentar da Liberdade Econômica e Inovação. O requerimento de instalação teve todas as assinaturas necessárias e já poderá iniciar os trabalhos para facilitar a vida de quem trabalha e empreende no estado. Uma frente parlamentar reúne deputados de diferentes partidos para promover, […]
Minas alcança marca histórica de 225 municípios que aderiram ao projeto de liberdade econômica implementado por Romeu Zema
Cidades mudaram regras sobre alvarás para empresas de baixo risco 225 municípios mineiros regulamentaram integralmente a legislação de liberdade econômica, ou seja, 26% das 853 cidades fizeram alterações nas leis locais a partir de diretrizes do decreto estadual de liberdade econômica, implementadas pelo governador Romeu Zema (NOVO). A mais recente adesão foi nesta semana, na […]
Aprovado o anteprojeto de Emmanuel Tuca que institui a Lei de Liberdade Econômica em Blumenau
Foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Blumenau, o Projeto de Lei n° 8493/2022 do Poder Executivo, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. A proposta foi motivada pelo anteprojeto do Vereador do NOVO Emmanuel Tuca Santos, apresentado ao Prefeito Mário Hildebrandt em fevereiro de 2021. A Lei de Liberdade […]
Minas registra recorde de 200 municípios que regulamentaram a liberdade econômica
Cidades criaram regras em sintonia com projeto estratégico do governo estadual, alavancando a geração de emprego e renda para os mineiros Em movimento inédito, 200 municípios mineiros já regulamentaram integralmente a Lei de Liberdade Econômica. Recorde, o número expressivo de prefeituras orientadas a adotar uma legislação mais amigável para empreendedores de todos os portes desponta […]
PL da Liberdade Econômica aprovada é sancionada e agora é lei no Rio de Janeiro
O empreendedor terá apenas que fazer um cadastro na prefeitura para obter sua inscrição municipal. A Câmara de Vereadores do Rio aprovou no dia 7/12 o projeto de lei da Liberdade Econômica que simplifica regras para abertura de novos negócios de baixo risco no município. Enviado pelo executivo, o projeto aprovado se propõe a tornar […]
Com emenda de Pedro Duarte, Câmara do Rio aprova Lei de Liberdade Econômica
O empreendedor terá apenas que fazer um cadastro na prefeitura para obter sua inscrição municipal. A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta terça-feira, 7, por 35 votos a favor e 10 contra, o projeto de lei da Liberdade Econômica que simplifica regras para abertura de novos negócios de baixo risco no município. Enviado pelo […]
Mais de 100 municípios assinam Decreto de Liberdade Econômica em Minas
Ação facilita processos para a abertura e funcionamento de empresas, movimentando a economia Riachinho, Arinos, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha e Santa Fé de Minas, nas regiões Norte e Noroeste de Minas, são os mais recentes municípios a aderir às estratégias de liberdade econômica, sob orientação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede). Algumas administrações optaram […]
Governo de Minas Gerais implementa agenda de liberdade econômica com municípios
Com objetivo de reequilibrar as atividades econômicas do estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), se reúne periodicamente com representantes dos municípios mineiros para implementar uma agenda de liberdade econômica e dinamizar ambientes de negócios. Por meio do programa de desburocratização Minas Livre Para Crescer, a medida objetiva incentivar o empreendedorismo […]