O deputado estadual do NOVO em São Paulo Ricardo Mellão, protocolou um projeto de lei para evitar a atualização da base de cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do próximo ano. Na prática, caso seja aprovado o texto, não poderá haver mais um aumento de imposto no Estado.

Pela regra vigente, a base de cálculo para aumento do IPVA está atrelada a eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior.

Segundo justifica o parlamentar em sua proposta, “Conforme ampla divulgação do Sr. Governador João Dória, atualmente o Estado de São Paulo vem se recuperando economicamente e mostrando sua pujança no cenário nacional. Essa notícia é muito boa, pois demonstra que a economia paulista está se adaptando ao novo cenário econômico e concomitantemente que os indivíduos paulistas estão voltando a aferir renda monetária de seus trabalhos”.

Mellão explicou que a medida prevista no Projeto de Lei nº 603/2021 é fundamental para as pessoas se equilibrarem economicamente no pós-pandemia. “A manutenção do valor [do IPVA deste ano no do ano que vem] é perfeitamente viável com o superávit na arrecadação tributária paulista”, disse.

O deputado confia na aprovação do projeto por 2022 ser um ano eleitoral, e que impostos mais caros fariam um estrago ainda maior na imagem do governador João Doria (PSDB). “Na questão do ICMS ficou uma imagem negativa a Doria. Como ano que vem é um ano eleitoral, acho que não seria simpático se apropriar desse acréscimo, uma vez que já existe essa fama dele de aumentar impostos”.

Foto: Divulgação Alesp